Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017  
 
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» Home   » ABAIXO ASSINADOS   » Pelas alterações no Cód Penal, AJUDE OS ANIMAIS
Pelas alterações no Cód Penal, AJUDE OS ANIMAIS
Assine pela não inclusão dos direito dos animais no Cod Penal. Será Pior do que já está.

ABAIXO ASSINADO on line

 

CARTA ABERTA A FAVOR DA VIDA

A atual legislação é muito branda, no que tange à penalização para quem comete crimes contra animais, e a sociedade brasileira tem se revoltado, e se manifestado, diante das atrocidades cometidas contra os indefesos, demonstrando seu anseio por uma penalização maior para tais atos.

Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro, e há notícias de que a Lei dos Crimes Ambientais, 9605/98, cujo artigo 32 criminaliza os atos de crueldade contra animais, seria encampada no Novo Código Penal, e que as condutas já previstas como crime passariam a ser consideradas meras infrações administrativas, sendo punidas, unicamente, com o pagamento de multas.
Saiba mais

Os animais pedem ajuda! Junte-se a nós, e lute por eles!

Leia e ASSINE on line, acesse:

http://www.facebook.com/l/lAQHPj1bfAQGwdjyluvp-8A0OSygh86RoJQ7MA7NpUzv6dw/www.crueldadenuncamais.com.br

Pelo Avanço da Proteção Penal ao Meio Ambiente e aos Animais

Está em discussão a reforma do Código Penal Brasileiro e há notícias de que o projeto poderá encampar a Lei dos Crimes Ambientais. Noticia-se também, que as condutas hoje previstas como crime seriam transformadas em meras infrações administrativas.

Tendo em vista as profundas alterações que essas noticiadas modificações poderão acarretar, expressamos nossa preocupação com o risco de que, nessa revisão legislativa, sejam perdidas as conquistas da Lei da Vida, promulgada há mais de uma década e considerada um avanço brasileiro.

Nossa sociedade tem-se revoltado diante da violência contra os animais e seu meio, cobrando penalização ainda maior para tais atos delituosos. Manifestações recentes, com a presença de milhares de pessoas, confirmam a exigência de que a lei contemple os animais de forma mais efetiva, penalizando mais gravemente as condutas cruéis praticadas contra eles.

Portanto, qualquer que seja o caminho a ser adotado por nossos legisladores, a sociedade brasileira espera, além da manutenção das infrações penais já definidas na lei especial, sejam apenadas mais gravemente as condutas contrárias aos bens ambientais, inclusive aquelas atentatórias contra a vida e a integridade dos animais domésticos, domesticados, silvestres e em rota migratória.

Confiantes no país e nas decisões fundamentadas na responsabilidade de nossos representantes estamos todos unidos no repúdio a qualquer modificação legislativa que permita ou tolere o mínimo retrocesso no sistema de punição em vigor, como relegar a meras infrações administrativas as condutas já previstas como crimes ambientais.

A lei é o melhor instrumento de defesa dos animais e da natureza como um todo. Sem esse instrumento, toda a estrutura judicial e de proteção não poderá atuar suficientemente para impedir a impunidade. Um retrocesso intolerável!

 

 

Acesse ainda via nosso site:  www.cdpema.com.br no link abaixo assinados

 

OU ACESSE DIRETO

www.crueldadenuncamais.com.br

Os animais contam com você, não os desapontem !!!

 
     
 
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