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Notícias | Cidades -meio urbano e rural
18/03/2011 - MATA ATLANTICA DE SP
NOSSA MATA ATLANTICA SENDO DESTRUIDA PELO GASODUTO

Construção já teve três embargos

Municipais

 

Prefeituras de Santo André, São Bernardo do Campo e Ribeirão Pires fizeram parar a obra por falta de licenças

23 de fevereiro de 2011 | 0h 00

Eduardo Reina - O Estado de S.Paulo

Além da paralisação determinada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), três prefeituras do ABC já embargaram a construção do gasoduto da Petrobrás.

Na semana passada, a administração de São Bernardo do Campo m andou parar a obra em seu território por falta de projeto e de licença para terraplenagem . Em novembro, a construção já havia sido suspensa pela prefeitura de Ribeirão Pires - por falta de licença ambiental municipal. O mesmo problema foi identificado pela prefeitura de Santo André em dezembro, que também m andou parar a obra.

"Não apresentaram projeto de terraplenagem para a prefeitura. Sem isso, não há licença. Estão fazendo a obra sem autorização", afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Bernardo, Alfredo Buso.

Compensação. No fim do ano passado, a prefeitura de Ribeirão Pires embargou e multou a empreiteira contratada pela Petrobrás em R$ 82 3 .4 6 3 - já pagos - por ter iniciado a construção sem licença ambiental municipal e ter suprimido árvores em um a área de 5 mil metros quadrados. Após o embargo, a empreiteira contratada pela Petrobrás para realizar aquele trecho da obra - a Contreras Engenharia e Construções - se comprometeu a m apear as áreas de preservação

permanente ao lado do canteiro, plantar 1 ,8 m il árv ores, repor 1 2 m il m ² de cobertura vegetal em área degradada e monitorar as águas subterrâneas de um aterro em Ribeirão Pires.

O embargo em Santo André se deu por falta de alvará municipal para a

movimentação de terra, que deveria ser emitido pela Secretaria de Gestão de Recursos Naturais. A cidade recebeu oito quilômetros de tubulação. "Eles chegaram com as máquinas e foram trabalhando. Entendiam que som ente a licença estadual era suficiente", explicou o secretário Eduardo Sélio Mendes Júnior.

A administração multou a construção duas vezes - cada autuação no valor de R$178 mil.

 

São Paulo

Construção já teve três embargos municipais - Estad... http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=no...

1 de 2 18-03-2011 15:49

Estadual. A Cetesb informou que o empreendimento está licenciado apenas no âmbito do sistema estadual de meio ambiente. De acordo com técnicos da companhia, a Petrobrás chegou a ser "negligente" por não tom ar o cuidado de checar a responsabilidade das empreiteiras com a questão ambiental. Para a instalação dos dutos de gás na Serra do Mar foi necessário abrir clareiras.

Grandes tratores fizeram o serviço e troncos de árvores estão em pilhados ao lado da v ia aberta para a colocação da tubulação.

Foram desmatados - com licença da Cetesb - cerca de 7 0 mil metros quadrados de Mata Atlântica. A Petrobrás informou que fará o reflorestamento de 1 3 1 ,2 2 hectares com o forma de mitigação pela intervenção em 6 9 ,7 2 hectares de vegetação para a construção do Gasan 2 . A estatal alegou ainda que a intervenção na m ata e a reposição da vegetação seguem critérios definidos pela Cetesb.

Construção já teve três embargos municipais - Estad... http://www.estadao.com.br/noticia_imp.php?req=no...

18-03-2011 15:49

Autor / Fonte: ABCD MAIOR
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